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Publicada em 04/06/2026 às 11h13 (atualizada hoje)

Cartaz de divulgação do curso em EaD com tutoria “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, com a informação de que é compartilhado pela Enamat. No centro, há o retrato da tutora, de braços cruzados e sorridente, Maria Odete Freire, juíza do TRT-6. O material informa que a capacitação será realizada de 10 de junho a 25 de julho, na plataforma Moodle, com carga horária de 40 horas. Elementos gráficos remetem a manifestações e à temática dos direitos humanos. Logotipo da Ejud-6 aparece na parte superior.

Magistradas/os e servidoras/es interessados em aprofundar conhecimentos sobre direitos humanos e sua aplicação na atividade jurisdicional já podem se inscrever no Curso de Formação Continuada sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Promovido pela Ejud-6 na modalidade Educação a Distância (EaD) com tutoria da juíza Maria Odete Freire, o curso tem carga horária de 40 horas e busca fortalecer a compreensão sobre as normas, instituições e mecanismos do Sistema Interamericano, além de sua relação com o Direito do Trabalho e a atuação da Justiça do Trabalho.

O curso tem como objetivo capacitar as/os participantes quanto ao funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, à hierarquia das normas internacionais e ao impacto das decisões de cortes internacionais no âmbito trabalhista. O conteúdo também aborda o papel dos direitos humanos na proteção das relações de trabalho e na promoção da dignidade da pessoa humana.

Dividido em ambientação, seis módulos temáticos e avaliação final, o curso permitirá que as/os participantes desenvolvam competências para reconhecer os fundamentos do Sistema Interamericano, compreender as obrigações assumidas pelos Estados, aplicar o Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho e relacionar questões trabalhistas ao Sistema de Petições e Casos Individuais. Também serão discutidos os estândares interamericanos sobre direitos trabalhistas e seguridade social e sua aplicação no contexto brasileiro.

Serviço:
Curso de Formação Continuada sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Formato: EaD com tutoria
Período: 10/6 a 25/7
Carga horária: 40 horas
Tutoria: Juíza Maria Odete Freire
Público-alvo: Magistradas/os e servidoras/es
Inscrições: https://sigep.trt6.jus.br/ejud/

Consulte a programação de cursos da Ejud-6 em: https://portal-ej.trt6.jus.br/cursos

As opiniões a serem emitidas no evento anunciado nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do/a/os/as autor/a/es/as, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.