Publicada em 01/10/2026 às 16h10 (atualizada hoje)
A Escola Judicial do TRT-6 promove, nos dias 14, 15, 16, 22 e 23 de outubro, o curso Processo Administrativo na Administração Pública. As atividades serão realizadas presencialmente, das 8h30 às 12h30, com o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre a formação, a tramitação e a análise de processos administrativos, especialmente nas demandas relacionadas à gestão de pessoas.
Com 20 horas de carga horária, a formação será conduzida pelo desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, do TRF-5. A programação aborda os princípios do processo administrativo (Lei nº 9.784/1999), instauração e tramitação dos processos, instrução processual, análise de requerimentos, elaboração de despachos e decisões administrativas, além de outros temas importantes, incluindo motivação dos atos administrativos, segurança jurídica, requisitos de validade, proteção da confiança legítima e controle judicial.
A metodologia combina aulas expositivas, análise de acórdãos, estudos de casos reais do TRT-6 e dinâmicas em grupo para simulação de despachos, aproximando os conteúdos da rotina administrativa.
Traslado - Será oferecido transporte para o percurso TRT-6 - Ejud-6 - TRT-6, com saída 45 minutos antes do início do evento, em razão da indisponibilidade de vagas de estacionamento na Ejud.
Traz teu copo - Traz teu copo ou garrafa reutilizável. Pequenas atitudes reduzem o consumo de descartáveis e contribuem para a preservação do planeta.
Serviço:
Curso: Processo Administrativo na Administração Pública
Período: 14, 15, 16, 22 e 23/10/2026
Horário: 8h30 às 12h30
Formato: Presencial
Carga horária: 20h
Palestrante: Edilson Pereira Nobre Júnior (desembargador federal – TRF-5)
Público-alvo: Magistradas/os e servidoras/es da SGEP e outras unidades de interesse.
Inscrições: https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
Consulte a programação de cursos da Ejud-6.
As opiniões a serem emitidas no evento anunciado nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do/a/os/as autor/a/es/as, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.