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TRT-6 celebra o Dia da Mulher com palestras no dia 9 de março
Exposição de imagens íntimas, assédio, perseguição: esses são apenas alguns dos perigos a que as mulheres estão sujeitas todos os dias. Diante dessa realidade crescente e preocupante, o Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina traz a palestra “Como as mulheres podem se proteger das novas formas de violência na internet”, com a juíza Eunice Prado (TJPE), que vai abordar as principais formas de agressões e crimes online e dar dicas de como se proteger. A promotora do MPPE Dalva Cabral também falará ao público sobre ”Mulher, dos primórdios à atualidade: quem ama não machuca”.

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Ejud-6 Atualiza N.º 107
São compatíveis com a Constituição Federal de 1988 — e não afrontam os princípios constitucionais da individualização da pena, da vedação às penas de caráter perpétuo e do devido processo legal — as…
Ejud-6 Atualiza N.º 106
Acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral. Inexistência de óbice. Homologação integral. _* Embora a Lei nº 13.467/2017 tenha estabelecido regras para o procedimento de jurisdição…
Ejud-6 Atualiza N.º 105

Norma coletiva. Taxa de conferência do termo de rescisão ou do recibo de quitação. Cobrança apenas de empregados não associados ao sindicato profissional. Invalidade da…

Ejud-6 Atualiza N.º 104

Norma coletiva. Readmissão do empregado para o exercício da mesma função. Celebração de novo contrato de experiência após doze meses da rescisão contratual. Validade da…

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