#paratodomundover Card de cor clara onde se ve um cadeado e a balança símbolo da Justiça. Letreiro: Cursos sobre Lei Geral de Proteção de Dados. Datas: 29/8; 16/9; 14, 23 e 24/10, Horários: 8h às 12 e 13h às 17h (Turma 1), 9h às 12h (Turmas 2 a 5); Formato: Presencial + transmissão online (Turmas 1 e 2), Presencial (Turmas 3 a 5); Datas: 29/8; 16/9; 14, 23 e 24/10; Horários: 8h às 12 e 13h às 17h (Turma 1); 9h às 12h (Turmas 2 a 5); Formato: Presencial + transmissão online (Turmas 1 e 2); Presencial (Turmas 3 a 5)
Começa nesta sexta-feira (29) o primeiro dos cinco cursos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com o tema “Aspectos gerais e implicações no PJe”, a capacitação é voltada para assistentes, assessoras/es, diretoras/es e magistradas/es do 1º e 2º graus. A segunda turma — que começa dia 16 de setembro — é para servidoras/es e magistradas/es das áreas administrativa e jurídica.
Os cursos foram formatados em parceria com o juiz Leandro Fernandez, autor do livro Proteção de Dados Pessoais no Sistema de Justiça Multiportas: Publicidade Processual, Cooperação Judiciária e o Papel do Conselho Nacional de Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (2025). Junto com o magistrado, ministrarão as aulas o também juiz Cleber Martins, do TRT-18 (Turma 1) e o servidor Saulo Brilhante (Turmas 2 a 5).
Confira os públicos-alvo e datas das próximas turmas no serviço e se inscreva. Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
LGPD - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais. (Fonte: https://www.gov.br/esporte/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd)
Serviço:
Cursos sobre Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
Turma 1 - Curso LGPD para área Jurídica (1º e 2º graus) - aspectos gerais e implicações no PJe
Público-alvo: Assistentes, assessoras, assessores, diretoras, diretores, magistradas e magistrados do 1º e 2º graus
Docentes: Juízes Leandro Fernandez (TRT-6) e Cleber Martins (TRT-18)
Formato: Presencial + transmissão online
Data: 29/8/2025
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Carga horária: 8h
Turma 2 - Curso Conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados
Público-alvo: Servidoras, servidores, magistradas e magistrados do TRT-6 (áreas administrativa e jurídica)
Formato: Presencial + transmissão online
Docente: Juiz Leandro Fernandez (TRT-6) e servidor Saulo Brilhante (TRT-6)
Data: 16/9/2025
Horário: 9h às 12h
Carga horária: 3h
Turma 3 - Curso Aprofundamento sobre LGPD para equipe de Autogestão e Divisão de Saúde
Público-alvo: Equipe de Autogestão e Divisão de Saúde
Formato: Presencial
Docentes: Juiz Leandro Fernandez (TRT-6) e servidor Saulo Brilhante (TRT-6)
Data: 14/10/2025
Horário: 9h às 12h
Carga horária: 3h
Turma 4 - Curso Aprofundamento sobre LGPD para SGEP e Folha de Pagamento
Público-alvo: Equipe de SGEP e Folha de Pagamento
Formato: Presencial
Docentes: Juiz Leandro Fernandez (TRT-6) e servidor Saulo Brilhante (TRT-6)
Data: 23/10/2025
Horário: 9h às 12h
Carga horária: 3h
Turma 5 - Curso Aprofundamento sobre LGPD para equipe de Contratos
Público-alvo: Equipe de Contratos
Formato: Presencial
Docentes: Juiz Leandro Fernandez (TRT-6) e servidor Saulo Brilhante (TRT-6)
Data: 24/10/2025
Horário: 9h às 12h
Carga horária: 3h
Consulte a programação de cursos da Ejud-6 em: https://portal-ej.trt6.jus.br/cursos
As opiniões a serem emitidas no evento anunciado nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do/a/os/as autor/a/es/as, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.