O projeto formativo "Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno", realizado pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, foi selecionado pelo Tribunal Superior do Trabalho em chamada pública nacional. A iniciativa pretende aprimorar a divulgação e a aplicação dos protocolos de atuação e julgamento na Justiça Trabalhista.
A ação ocorreu em três módulos on-line ao longo de outubro, reunindo, em média, 35 participantes por encontro, incluindo magistradas/os, servidores/as e advogados/as A formação foi conduzida por um corpo docente composto por juízas/es do TRT-6 e de outros tribunais regionais. Os módulos abordaram, em uma perspectiva antidiscriminatória, temas cruciais como:
- Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva;
- Perspectiva da Infância e Adolescência;
- Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo;
- Análise de Casos Concretos e Simulações Práticas.
Foco na Proteção de Vulneráveis - O ciclo de capacitação se concentrou nos três eixos centrais dos Protocolos da Justiça do Trabalho: a erradicação do trabalho infantil, o enfrentamento ao trabalho escravo e o combate a todas as formas de discriminação de grupos minorizados. - “A seleção pelo TST reforça o compromisso do Comitê Gestor Regional com a inclusão, os direitos humanos e a maior efetividade no julgamento dos processos, garantindo a proteção das populações mais vulneráveis”, destacou a juíza Ana Cristina da Silva, Coordenadora do Comitê Regional.
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Texto: Silvio Britto / Imagens: Ejud-6 (cortesia)