Publicada em 04/11/2026 às 07h28 (atualizada hoje)
A Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6) promove, de 16 a 19 de novembro, o curso Precedentes Judiciais aplicados à Administração Pública, voltado a magistradas/os e servidoras/es da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGEP) e de outras unidades de interesse do Tribunal. A formação busca aprimorar a compreensão e a aplicação dos precedentes judiciais nas atividades administrativas, contribuindo para a fundamentação técnica e a uniformização de entendimentos.
Com carga horária de 16 horas, as aulas serão conduzidas pelo desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com metodologia que combina exposição participativa, análise de acórdãos e debates.
Conteúdo – O curso abordará o sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, a aplicação de entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), técnicas de fundamentação e integração da jurisprudência e impactos das decisões judiciais sobre atos administrativos. A programação também inclui estratégias de pesquisa jurisprudencial e análise de casos reais do TRT-6.
Traslado – Será oferecido transporte para o percurso TRT-6 – Ejud-6 – TRT-6, com saída 45 minutos antes do início do evento, em razão da indisponibilidade de vagas de estacionamento na Ejud.
Traz teu copo – Traz teu copo ou garrafa reutilizável. Pequenas atitudes reduzem o consumo de descartáveis e contribuem para a preservação do planeta.
Serviço:
Precedentes Judiciais aplicados à Administração Pública
Período: 16 a 19/11/2026
Horário: 8h às 12h
Formato: Presencial
Local: Sala de aula da Ejud-6
Carga horária: 16 horas
Instrutoria: Edilson Pereira Nobre Júnior (Desembargador federal - TRF-5)
Público-alvo: 50 participantes: Magistrados/as e servidores/as da SGEP e outras unidades de interesse
Inscrições: https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
Consulte a programação de cursos da Ejud-6
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